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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais
Mariângela F. Ariosi - Graduada: Letras, Relações Internacionais, Direito, Diplôme Supérieur d
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 09:37
OIT diz que reforma trabalhista brasileira respeita convenções internacionais
Entidade concluiu que regra do "negociado sobre o legislado" é compatível com Convenção 68, a mesma que Comitê de Peritos entende desrespeitada.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 13:30
Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante
Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:20
Recursos de revista da unesco e da união.
Imunidade de jurisdição. Organismos internacionais. Unesco.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante, professor universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. f-mafra@uol.com.br ; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 11:40
DF é condenado a indenizar paciente por demora na troca de prótese
O colegiado concluiu que houve omissão médica, uma vez que não foram observados os protocolos clínicos oficiais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:32
Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial passa no Senado e vai à Câmara
Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.
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Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:35
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, desta quinta, 21, 9h30 (David Rechulski Advogados)
Protocolos de compliance para sair da crise serão expostos por David Rechulski na Arena de Ideias, nesta quinta, 21, 9h30.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:34
Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação
Homem comercializa produtos de marcas internacionais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:11
Evento discute os padrões internacionais nos contratos de construção
Sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia compõe a mesa de expositores.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:33
Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?
Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:35
Convenções internacionais contra a bitributação. Brasil-Alemanha e Brasil-Canadá.
Tributário. Rendimentos auferidos por empresas estrangeiras pela prestação de serviços à empresa brasileira.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/GO obtém condenação de traficantes internacionais de drogas
Os condenados vendiam cocaína proveniente da Bolívia e do Peru e foram acusados por tráfico internacional de drogas e associação ao tráfico
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
Dúvidas e críticas às normas internacionais de contabilidade
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: fsamf@msn.com; f-mafra@uol.com.br; mafrafilho@brturbo.com.br
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:07
As entregas de compras internacionais estão mais ágeis?
Francisco Gomes Junior, advogado e sócio da OGF Advogados, explica pontos importantes sobre o novo programa do Governo Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:31
Brasileiro tem vínculo de emprego reconhecido com cruzeiros internacionais
Na sentença, a juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro verificou a existência dos requisitos que caracterizam a contratação do tripulante no Brasil, firmada com empresas estrangeiras, sem domicílio em território nacional, e a prestação de serviços em águas nacionais e estrangeiras.